Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais

Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Justiça manda internar menina com anorexia

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

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Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

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Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

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